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DOS PRODUTOS SOB ENCOMENDA
Os produtos da Recargamatic são produzidos sob encomenda mediante a aprovação do pagamento. Por esse motivo é muito importante que o cliente saiba exatamente o que está comprando e que esteja plenamente consciente do prazo de entrega informado na tela de cada produto, e também do prazo para troca e cancelamento informado nesta política de compras. É importante ainda reforçar que todos os pedidos que não tiverem o pagamento aprovado serão automaticamente cancelados.
DOS PREÇOS
Devido às constantes altas nos preços de matéria-prima, nossos produtos podem sofrer reajustes sem aviso prévio. Em caso de reajuste, os valores de encomendas já pagas serão garantidos. Valores de encomendas pendentes em carrinhos de compras sofrerão reajuste.
DAS PROMOÇÕES (BLACK FRIDAY / BLACK NOVEMBER / NATAL etc)
A Recargamatic pode, por livre e espontânea vontade, veicular promoções sem aviso prévio em sua loja virtual. As ofertas serão válidas apenas durante o período em que estiverem habilitadas na loja virtual e não terão efeito retroativo. Os produtos comprados fora do período promocional não receberão descontos e não poderão ser devolvidos com o intuito de recompra para obter redução no preço.
A nossa promoção de Natal / Fim de Ano oferece gratuitamente o serviço de assessoria documental para Autorização de Compra e Apostilamento de prensas e matrizes adquiridos conosco. Nós cuidamos do protocolo da Autorização de Compra e preparamos uma pasta digital com todos os documentos necessários para o Apostilamento. Após isso, o cliente apenas precisará entregar os documentos pessoalmente ao Exército. Vale lembrar que os custos das guias geradas pelo Exército serão de responsabilidade do cliente.
DIREITO DE DESISTÊNCIA ASSEGURADO PARA PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO
(APENAS PARA PERÍODOS PROMOCIONAIS)
Excepcionalmente, durante o período das promoções - como a Black Friday, por exemplo -, oferecemos o "Direito de Desistência Assegurado para PCEs". Esse instrumento visa garantir ao cliente que ele possa usufruir dos descontos sem se preocupar com a Autorização de Compra.
Os produtos controlados serão adquiridos em regime de "Pré-Compra", ou seja, garantiremos o preço pago e ficaremos aguardando a Autorização de Compra pelo tempo que for necessário. Não há prazo limite.
Caso a autorização demore demais ou seja indeferida, o cliente terá direito à desistência da compra e à restituição integral do valor pago.
DO PRAZO PARA CANCELAMENTO
O cancelamento das compras dos nossos produtos é garantido em até 7 (sete) dias após a data do pedido em nossa loja virtual, conforme o direito de desistência garantido por lei. Após esse período não será mais possível cancelar a encomenda.
Encomendas que tiverem sua autorização de compra recusada pelo Exército ficarão em modo de espera em nossa pasta, aguardando o tempo que for necessário para a regularização, não há prazo limite. Caso o cliente desista da compra, terá a opção de repassar a outro cliente por recomendação ou trocar por outros produtos da nossa loja. Porém o dinheiro não será devolvido (exceto em períodos promocionais, como Black Friday, por exemplo, ver item anterior).
DO PRAZO PARA TROCA
As trocas por motivo de erro do cliente na escolha dos produtos devem ser solicitadas em até 7 (sete) dias após o recebimento da encomenda. Nesta situação o cliente deverá arcar com todos os custos de frete. Após este prazo informado, não realizaremos a troca.
As trocas por motivo de erro da empresa ao enviar o produto devem ser solicitadas também em até 7 (sete) dias após o recebimento da encomenda. Nesta situação a empresa arcará com todos os custos de frete. Após este prazo informado, não realizaremos a troca.
DO PROCEDIMENTO PARA CANCELAMENTO
Para cancelar a compra, o cliente deverá enviar um e-mail para recargamatic@recargamatic.com.br solicitando o cancelamento e informando a razão da desistência. Estando dentro do prazo mencionado acima, realizaremos o cancelamento no sistema da loja e faremos o estorno.
O valor pago em cartão de crédito será devolvido pela plataforma que realiza a intermediação dos pagamentos de nossa loja virtual e irá aparecer em sua fatura do cartão. Se você pagou através de boleto, pix, depósito ou transferência, o dinheiro será devolvido em sua conta corrente.
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA RECUSADA PELO EXÉRCITO
Diante da incerteza, a Recargamatic não se responsabiliza por encomendas efetuadas antes do deferimento da Autorização de Compra (exceto em períodos promocionais, como Black Friday, por exemplo). Caso suspeite que sua autorização possa ser indeferida, deixe para realizar a compra após tê-la em mãos, pois não realizamos cancelamentos após o período de 7 (sete) dias informado acima.
Encomendas que tiverem sua autorização de compra recusada pelo Exército ficarão em modo de espera em nossos arquivos, aguardando o tempo que for necessário para a regularização, não há prazo limite. Caso o cliente desista da compra, terá a opção de repassar a outro cliente por recomendação ou trocar por outros produtos da nossa loja. Porém o dinheiro não será devolvido.
CONSIDERAÇÕES LEGAIS - PRODUTOS SOB ENCOMENDA
Pergunta: Quando o fornecedor trabalha com produtos sob encomenda, é obrigado a aceitar a desistência do consumidor?
Resposta: O Código de Defesa do Consumidor não obriga o fornecedor a aceitar a desistência após a realização do negócio. É importante que o consumidor seja informado sobre a encomenda e sobre o prazo para entrega.
Fonte: Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON: http://www.procon.sp.gov.br/dpe_respostas.asp?id=32&resposta=263